O setor 800 engloba uma variedade de documentos legais que não se enquadram nas categorias anteriores
Esses documentos são de diferentes naturezas e podem ser exigidos por diversos órgãos fiscalizadores e reguladores. Alguns exemplos de documentos desse setor são:
- Atas de reunião;
- Estatutos;
- Licenças ambientais;
- Certidões negativas;
- Contratos de locação de imóveis;
- Registros de patentes;
- Apólices de seguro.
A periodicidade de cada documento pode variar, dependendo do tipo e da finalidade. Por exemplo, as atas de reunião podem ser elaboradas a cada encontro dos sócios da empresa, enquanto as licenças ambientais devem ser renovadas a cada determinado período, estipulado pelo órgão ambiental competente.
Segue abaixo uma tabela com exemplos de documentos do setor 800 - Diversos e sua periodicidade:
| Documentos Legais | Exemplos de Documentos | Periodicidade |
|---|---|---|
| Atas de Reunião | Atas de reuniões de sócios, conselhos, etc. | A cada reunião |
| Estatutos | Estatuto Social da Empresa | Semestral |
| Licenças Ambientais | Licenças Ambientais, Renovações, Laudos | Anual/Bienal/Trianual |
| Certidões Negativas | Certidões Negativas de Débitos | Trimestral |
| Contratos de Locação | Contratos de Locação de Imóveis | Anual |
| Registros de Patentes | Registros de Patentes | Semestral |
| Apólices de Seguro | Apólices de Seguro | Anual |