Desoneração da folha: setores beneficiados criticam governo e alegam insegurança jurídica
Entidades apontam insegurança jurídica após ação no STF para questionar prorrogação até 2027....
Entidades apontam insegurança jurídica após ação no STF para questionar prorrogação até 2027....
Troca automática de informações entre sistemas do governo é um direito dos cidadãos previsto pela lei....
Presidente se pronunciou sobre o tema nesta manhã de terça-feira....
SPE divulgou documento detalhando a proposta de reoneração gradual da folha de pagamento....
Para reverter o veto presidencial, é necessário obter pelo menos a maioria absoluta dos votos tanto na Câmara quanto no Senado....
O STF inicia análise de pedido do Executivo para modificar regras de pagamento de precatórios, gerando atritos políticos e expectativas econômicas....